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Atuação dedicada em Direito Trabalhista e Previdenciário

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Dra. Gabriela Fabretti

Atuo com foco na defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, oferecendo suporte jurídico estratégico em todas as etapas do processo.

  • Bacharel em Direito – Universidade Faccamp – 2015
  • Pós-graduação em Processo Civil – Instituto Custus – 2020
  • Pós-graduação em Gestão de Negócios – BBI of Chicago – 2022

OAB :385.386

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Direto Trabalhista

01

Rescisão indireta

Situações em que o empregado sofre falta grave por parte do empregador podem justificar a rescisão indireta do contrato de trabalho. O acompanhamento jurídico é essencial para avaliar provas, orientar sobre direitos e buscar a reparação adequada.

02

Horas extras

O trabalho realizado além da jornada normal deve ser remunerado de forma diferenciada. A análise do ponto e dos contracheques ajuda a verificar se houve pagamento correto e, quando necessário, solicitar a devida compensação.

03

Estabilidade e dano moral

Trabalhadores com estabilidade — como gestantes, acidentados ou dirigentes sindicais — têm proteção legal contra demissão arbitrária. Em casos de violação, pode haver reintegração ou indenização. Além disso, práticas abusivas no ambiente de trabalho podem gerar direito a indenização por dano moral.

Direto Previdenciário

01

Aposentadoria

Cada modalidade de aposentadoria (idade, tempo de contribuição, especial ou por invalidez) possui critérios específicos. A orientação jurídica auxilia a identificar o melhor momento e a forma correta de requerer o benefício.

02

Revisão de Benefícios

Falhas no cálculo da aposentadoria ou pensão podem gerar pagamentos menores do que o devido. A revisão permite corrigir esses erros e garantir valores justos, dentro do prazo legal de 10 anos.

03

Auxílio-Doença e BPC/LOAS

O trabalhador temporariamente incapacitado ou pessoas em situação de vulnerabilidade podem ter direito a benefícios como auxílio-doença ou benefício assistencial (LOAS). O acompanhamento jurídico facilita o acesso e a manutenção desses direitos.

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Você pode tirar suas dúvidas e agendar sua consulta comigo.

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Dúvidas Frequentes

Preciso de advogado para entrar com processo trabalhista ou previdenciário?

Sim, o acompanhamento de um advogado é fundamental para avaliar os direitos envolvidos, orientar sobre provas necessárias e conduzir o processo da forma correta.

É possível resolver questões sem entrar na Justiça?

Sim. Muitas situações podem ser solucionadas por meio de acordos extrajudiciais, garantindo mais rapidez e menor desgaste para as partes envolvidas.

Quanto tempo demora um processo?

O prazo varia conforme o tipo de ação e a instância judicial. Em alguns casos, pode haver soluções mais rápidas pela via administrativa.

Posso pedir revisão da aposentadoria a qualquer momento?

Não. O prazo para pedir revisão é, em regra, de até 10 anos após a concessão do benefício. Por isso, é importante analisar cada caso o quanto antes.

O advogado pode garantir o resultado da causa?

Não. O Código de Ética da OAB proíbe a promessa de resultados. O advogado atua para defender os direitos do cliente com base na lei e nas provas disponíveis.

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